Processo 466614/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/08/2011 12:46
Autuado em 01/08/2011 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5300/2014 da Primeira Câmara, de 07/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5300/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5300/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:09 AR do ofício OCN - 3184/13 - DP
24/06/2013 16:48 Petição de outra natureza
24/06/2013 16:47 Petição de outra natureza
17/06/2013 18:12 Petição de outra natureza
17/02/2012 10:00 do Protocolo nº 8337-9/12, referente a Resposta ao Ofício 110/12-ID-PJ
08/02/2012 10:00 Juntada de AR ofício 110/12-ODL-DIJUR
02/08/2011 08:40 Cópia do parecer 2323/11-smpjtc
02/08/2011 08:39 Cópia do despacho 133/11-gacac
02/08/2011 08:37 Cópia do parecer 1596/11-dijur
02/08/2011 08:35 Cópia de termos processuais
02/08/2011 08:32 Cópia da justificativa
02/08/2011 08:29 Cópia do despacho 2812/10-dijur
02/08/2011 08:27 Cópia da justificativa
02/08/2011 08:25 Cópia do aviso de recebimento
02/08/2011 08:24 Cópia do ofício 07/10-ocn-dijur
02/08/2011 08:22 Cópia de termos processuais
02/08/2011 08:20 Cópia do despacho 544/09-GACAC
02/08/2011 08:18 Cópia de termos processuais
02/08/2011 08:17 Cópia de documentos juntados
02/08/2011 08:16 Cópia de termos processuais
02/08/2011 08:14 Cópia do acórdão 1625/09-S1C
02/08/2011 08:12 Cópia de termos processuais

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3184/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3148/ 2013   
DIJUR  21/01/2012 Ofício de Diligência   110/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2014
07/10/2014 980 Acórdão nº 5300/2014
07/10/2014 980 Declaração de Voto nº 18/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9946/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2014 13:51 DP  
03/10/2014 14:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2705/2014 -
30/09/2014 17:59 GACAC Declaração de Voto nº 18/2014 -
30/09/2014 09:49 S1C Acórdão nº 5300/2014 -
16/09/2014 16:11 GCDA  
16/09/2014 16:02 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2014 -
28/08/2014 14:02 GACAC  
27/08/2014 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 1795/2014 -
24/03/2014 13:41 GACAC  
20/12/2013 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 45/2014 -
20/12/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 309/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Perda do objeto. Encerramento.
19/12/2013 11:28 DICAP Parecer nº 23382/2013 - REGULARIDADE. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. RESPOSTA À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2013 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8573/2013 -
09/07/2013 20:00 SMPjTC Parecer nº 11147/2013 - Pelo encerramento Perda do objeto. Encerramento.
01/07/2013 15:05 DICAP Parecer nº 14859/2013 - IMPROCEDÊNCIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2013 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3446/2013 -
28/05/2013 19:22 DP Informação nº 10206/2013 -
28/05/2013 19:22 DP Informação nº 10954/2013 -
28/05/2013 19:22 DP Ofício de Contraditório nº 3148/2013 -
28/05/2013 19:22 DP Ofício de Contraditório nº 3184/2013 -
12/08/2011 16:46 DICAP Parecer nº 10941/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO. À DP.
02/08/2011 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 704/2011 -
01/08/2011 17:14 DP Informação nº 3216/2011 -
01/08/2011 17:04 GACAC  
01/08/2011 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9946/2011 -

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